O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) deferiu o registro de candidatura do deputado estadual Sargento Neto (PL) para as eleições de 2026. A decisão, assinada nesta quinta-feira (20), confirma que o parlamentar está apto a disputar a reeleição para a Assembleia Legislativa da Paraíba.
Sargento Neto, cujo nome de registro é João Gomes de Souza Neto, concorrerá ao cargo de deputado estadual pelo Partido Liberal com o número 22999. O pedido foi analisado pela relatora Helena Delgado Ramos Fialho Moreira.
De acordo com a decisão, não houve qualquer contestação à candidatura. A Secretaria Judiciária também constatou a regularidade do pedido, o cumprimento das condições de elegibilidade e registrabilidade e a apresentação correta da documentação exigida. O Ministério Público, por sua vez, apresentou parecer favorável ao registro de Sargento Neto.
Ao fundamentar a decisão, a relatora destacou que o parlamentar apresentou toda a documentação exigida pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.609/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TRE-PB concluiu que Sargento Neto preenche todas as condições de elegibilidade e não está enquadrado em qualquer causa de inelegibilidade.
“Ante o exposto, em harmonia com a manifestação ministerial, DEFIRO o registro de candidatura de JOÃO GOMES DE SOUZA NETO ao cargo de Deputado Estadual, nas Eleições de 2026”, determinou a relatora.
Com o deferimento, Sargento Neto tem oficialmente confirmado pela Justiça Eleitoral o registro para buscar um novo mandato na Assembleia Legislativa da Paraíba nas eleições deste ano. “Fico feliz por concluir mais essa fase sem nenhum transtorno, nenhum questionamento à nossa candidatura. Agora, é o julgamento do povo que, certamente, renovará sua confiança em nosso mandato”, afirmou o deputado.