Sargento Neto defende criação de protocolo estadual de combate à violência contra idosos na Paraíba

Identificar precocemente sinais de violência contra idosos, reduzir a subnotificação de casos e garantir maior integração entre os órgãos responsáveis pela proteção das vítimas estão entre os objetivos do Projeto de Lei 7.946/2026, de autoria do deputado estadual Sargento Neto (PL), apresentado na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB).

A matéria estabelece diretrizes para a criação do Protocolo Estadual de Identificação e Enfrentamento da Violência e Negligência contra a Pessoa Idosa, abrangendo desde a capacitação de profissionais até o acompanhamento das vítimas pelos serviços públicos. Além das agressões físicas, o texto contempla situações de violência psicológica, sexual, patrimonial e financeira, abandono, negligência, discriminação e violência institucional.

“A efetividade da proteção depende não apenas da existência de normas legais, mas também da capacidade de reconhecer os sinais de violência, acolher adequadamente a vítima, avaliar os riscos envolvidos e assegurar o encaminhamento aos serviços competentes”, destacou Sargento Neto.

Foto: Assessoria

O protocolo busca integrar os serviços de saúde, assistência social e segurança pública, permitindo estabelecer procedimentos de atendimento, comunicação de ocorrências e acompanhamento dos casos. Também poderão ser firmadas parcerias com municípios, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.

A capacitação continuada dos profissionais que lidam diretamente com a população idosa é outro ponto central da matéria. O deputado defende que uma melhor preparação desses trabalhadores pode contribuir para interromper ciclos de violência e evitar que situações de abuso permaneçam desconhecidas pelas autoridades.

O projeto prevê ainda campanhas educativas para divulgar os direitos dos idosos e os canais de denúncia, além do monitoramento de indicadores que permitam identificar os tipos de violência mais recorrentes e as regiões do Estado que necessitam de maior atenção.

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