O deputado estadual Sargento Neto (PL) apresentou uma indicação ao Governo da Paraíba sugerindo a criação de uma nova política de valorização salarial para policiais e bombeiros militares, com base na implantação de um modelo de escalonamento vertical entre postos e graduações.
A proposta tem como objetivo corrigir distorções históricas na estrutura remuneratória das corporações. Segundo o parlamentar, os militares estaduais enfrentam desigualdades em relação a outras categorias, como a ausência de adicionais por insalubridade, periculosidade e jornada definida em lei.
Entre os principais pontos da proposta está a definição de uma base remuneratória vinculada ao escalonamento vertical, com percentuais proporcionais entre as patentes. Pela tabela apresentada, o soldado passaria a receber o equivalente a 30% da remuneração de um coronel, cujo valor de referência foi fixado em R$ 28.131,91, enquanto os demais cargos seguiriam progressão hierárquica até atingir 100% no topo da carreira.
A iniciativa também prevê a criação de uma comissão mista, com participação de entidades representativas de praças e oficiais e da equipe econômica do Estado, para discutir a implementação do modelo em até 60 dias após eventual aprovação da lei.
A iniciativa também prevê a criação de uma comissão mista, com participação de entidades representativas de praças e oficiais e da equipe econômica do Estado, para discutir a implementação do modelo em até 60 dias após eventual aprovação da lei.
Na justificativa, o deputado afirma que o escalonamento vertical é a forma mais adequada de garantir justiça salarial e valorização profissional, contemplando militares ativos, inativos e pensionistas. Ele argumenta ainda que a medida está alinhada à Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, que prevê a organização remuneratória baseada em critérios hierárquicos.
Para Sargento Neto, a reestruturação deve preservar essas garantias e ser construída com diálogo entre governo e categoria. A indicação agora aguarda análise do Executivo estadual, responsável por encaminhar eventual projeto de lei à Assembleia Legislativa.