Em proposta apresentada na Assembleia Legislativa da Paraíba, o deputado estadual Sargento Neto (PL) sugeriu ao Governo do Estado a criação do Fundo Estadual de Apoio ao Veterano da Polícia Militar da Paraíba (FEAVM). A iniciativa visa oferecer suporte biopsicossocial e econômico aos militares que se encontram na condição de reserva remunerada ou reforma, após uma vida de serviço à sociedade paraibana.
A justificativa do parlamentar ressalta a necessidade de reconhecimento e acolhimento desses profissionais, que dedicaram suas vidas à segurança pública. Para Sargento Neto, os veteranos da Polícia Militar representam uma reserva moral da sociedade e merecem atenção especial do Estado. “Após anos de serviço, é dever do Estado assegurar mecanismos que proporcionem dignidade, reconhecimento e acolhimento aos que cumpriram, com bravura, suas missões institucionais”, destacou.
O fundo proposto contempla ações voltadas à saúde física e mental dos veteranos, apoio em situações de vulnerabilidade social, integração social e cultural, além de suporte econômico emergencial. A proposta também prevê programas de capacitação e requalificação profissional, com o objetivo de reinserir esses profissionais na vida ativa da sociedade civil.
A iniciativa está fundamentada em princípios constitucionais como a dignidade da pessoa humana e a valorização do servidor público, além de estar em conformidade com o Estatuto dos Militares. O deputado argumenta que a criação do fundo representa um investimento no fortalecimento institucional e na construção de uma sociedade mais justa e solidária.
Por fim, Sargento Neto apelou ao governador para que acolha a proposta com sensibilidade e urgência, considerando a relevância da matéria para a valorização dos profissionais que, mesmo fora da ativa, continuam a inspirar respeito e compromisso com a segurança pública paraibana. “São nossos guerreiros e merecem respeito e valorização”, conclui.