O deputado estadual Sargento Neto (PL) apresentou uma indicação na Assembleia Legislativa da Paraíba solicitando ao governador Lucas Ribeiro a criação do Programa Reconstruir, voltado à concessão de auxílio financeiro para famílias desabrigadas em decorrência de situações de calamidade pública.
A proposta prevê a criação de um cartão auxílio destinado a atender famílias atingidas por eventos extremos, como enchentes, alagamentos e deslizamentos, com o objetivo de garantir recursos imediatos para despesas básicas, como alimentação, vestuário e abrigo temporário.
Na justificativa da indicação, o parlamentar afirma que o aumento de eventos climáticos severos tem ampliado o número de famílias em situação de vulnerabilidade social em diferentes municípios paraibanos. Segundo o deputado, “as intensas chuvas registradas recentemente têm provocado alagamentos, deslizamentos e destruição de moradias, deixando inúmeras famílias em situação de extrema vulnerabilidade social, privadas de condições mínimas de dignidade, segurança e subsistência”.
Sargento Neto também argumenta que a transferência direta de recursos pode garantir mais rapidez no atendimento às vítimas. “Trata-se de instrumento eficaz, já adotado em outras unidades federativas, que assegura maior celeridade na resposta estatal, reduz a burocracia e promove a dignidade da pessoa humana como princípio basilar da administração pública”, destacou.