Imagine se parte das multas aplicadas pelo Procon pudesse ser revertida para ações de formação, capacitação e inserção de jovens estudantes no mercado de trabalho? Essa medida poderá se tornar realidade em Campina Grande através de um projeto de autoria do vereador Olimpio Oliveira que cria o programa “Procon nas Escolas”.
A iniciativa propõe utilizar parte dos recursos oriundos das multas aplicadas pelo Procon Municipal na capacitação de estudantes da rede pública. O objetivo é formar jovens de baixa renda como agentes multiplicadores do consumo consciente e dos direitos do consumidor, além de prepará-los para o mercado de trabalho.
De acordo com o texto, o programa será voltado aos alunos do 9º ano do ensino fundamental e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) em situação de vulnerabilidade social. A formação será oferecida através de cursos e atividades práticas sobre cidadania, ética, valores humanos e direitos do consumidor, com oferta de bolsas ou auxílios financeiros custeados pelo Fundo Municipal dos Direitos Difusos — que recebe recursos provenientes das sanções e multas aplicadas pelo Procon.
A proposta também autoriza o Município a firmar parcerias com instituições de ensino para oferecer práticas de ensino, pesquisa e extensão que complementem a formação dos estudantes. “A implementação representará um avanço significativo para a educação cidadã e para a construção de uma sociedade mais justa, informada e consciente dos seus direitos e deveres”, afirmou Olimpio Oliveira.