A Câmara de Vereadores de Campina Grande aprovou, durante a sessão desta terça-feira, 20, por unanimidade, o projeto de lei 130/2023, de autoria do Poder Executivo, que institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2024. Logo após a primeira votação, o presidente da Casa, Marinaldo Cardoso, abriu sessão extraordinária para a segunda votação, sendo mantida a unanimidade conforme encaminhamento das bancadas.
O trabalho de discussão prévia do projeto da LDO, incluindo as audiências públicas realizadas em plenário, ficou a cargo da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Controle da Câmara Municipal, que atualmente é composta pelos vereadores Saulo Germano (presidente), Carol Gomes (secretária) e Dona Fátima (membro).
A leitura do relatório, por designação do presidente da comissão, ficou a cargo da vereadora Carol Gomes, que destacou o amplo debate que marcou a apreciação da matéria, sobretudo com as audiências públicas, num total de cinco, “que foram amplamente divulgadas e realizadas entre os dias 22 e 26 de maio com a presença maciça da representação dos órgãos municipais e da sociedade civil”.
Conforme o relatório lido pela secretária da comissão, “as ações e metas contemplam os macro-objetivos desenvolvimento econômico, desenvolvimento humano, desenvolvimento sustentável e boa governança, sendo imperativo frisar que o desenvolvimento humano contempla programas fundamentais na manutenção do bem-estar coletivo”.
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, parabenizou o trabalho desenvolvido pela comissão e ressaltou o compromisso de todos os que fazem o legislativo municipal com as demandas da sociedade. Os vereadores Pimentel Filho (líder da bancada de oposição) e Pastor Luciano Breno (líder do bloco governista) orientaram a votação favorável ao projeto.