*Com informações do Portal MaisPB
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na quarta-feira (14), a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, porém com vetos que retiraram cerca de R$ 49 milhões em emendas destinadas à saúde na Paraíba.
Segundo a mensagem presidencial, os trechos vetados tinham sido acrescentados ao texto durante a tramitação no Congresso Nacional e, por esse motivo, estariam em desacordo com a Lei Complementar nº 210, de 2024.
Os recursos bloqueados incluíam verbas para:
- Atenção Especializada à Saúde: aproximadamente R$ 24,8 milhões;
- Atenção Primária à Saúde: cerca de R$ 25 milhões.
O presidente informou ao Senado que os vetos foram aplicados porque as inclusões feitas pelos parlamentares teriam violado as regras que regulam a elaboração do Orçamento.
Com as mudanças, o Orçamento da União para 2026 permanece fixado em R$ 6,54 trilhões.