*Com informações do Blog da Simone Duarte
Um grupo de advogados católicos da Diocese de Campina Grande divulgou, nesta quinta-feira (31), uma nota pública de repúdio às acusações dirigidas ao padre Danilo César, alvo de críticas nas redes sociais e por parte da imprensa após declarações feitas durante uma homilia. No documento, os juristas classificam os ataques como uma tentativa de silenciar a liberdade religiosa e de criminalizar a fé católica.
As falas do sacerdote, proferidas durante uma celebração da Santa Missa, foram alvo de denúncias que o acusam de intolerância religiosa. No entanto, segundo os advogados signatários da nota, todos vinculados à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Paraíba, o conteúdo da homilia foi claramente dirigido a fiéis católicos e está em consonância com o Catecismo da Igreja e a doutrina milenar da fé cristã.
“Entendemos como incabíveis os ataques proferidos ao sacerdote em pregação realizada em total consonância com a Doutrina Católica, dentro de um templo católico, durante a Santa Missa”, destaca o texto.
Liberdade religiosa garantida pela Constituição
Os advogados lembram que a Constituição Federal assegura a liberdade de consciência, crença e culto, o que inclui o direito de líderes religiosos pregarem conforme os princípios de sua fé. A nota cita inclusive um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que define a liberdade religiosa como “a liberdade de acreditar e fazer proselitismo em um ou outro sentido”.
De acordo com os juristas, ao se retirar a homilia de seu contexto litúrgico e restringido à comunidade católica, abre-se precedente perigoso para a criminalização de expressões religiosas legítimas.
“Trata-se de uma tentativa clara de deslegitimar a prática religiosa por meio da descontextualização, criando um ambiente de censura e cerceamento da liberdade de culto”, alerta o grupo.
Apoio jurídico irrestrito
Além de manifestar repúdio às acusações, os advogados expressaram apoio irrestrito ao Padre Danilo César e colocaram-se à disposição para acompanhar juridicamente o caso, inclusive em eventuais ações de reparação por danos morais ou por denúncias caluniosas.
“Estamos certos de que o bom direito prevalecerá e que os fatos serão devidamente esclarecidos, sem prejuízo à liberdade de culto, à expressão religiosa e ao exercício legítimo da missão da Igreja”, diz a nota assinada por 32 advogados paraibanos.
Entre os signatários estão profissionais com ampla atuação no Direito e forte inserção na comunidade jurídica e religiosa da região.
Mobilização em defesa da fé
Com o lema “Em defesa da fé. Em defesa da verdade. Em defesa da liberdade religiosa”, o documento apresenta uma crescente mobilização dentro da Igreja Católica frente ao que muitos fiéis consideram ser uma onda de perseguições ideológicas e culturais contra a religião cristã.
A nota conclui com um apelo à serenidade e ao respeito à pluralidade de crenças em uma sociedade democrática, lembrando que a liberdade de culto não se resume à tolerância, mas inclui o direito de professar publicamente convicções religiosas, mesmo que essas contrariem visões dominantes da sociedade contemporânea.