Com emendas, a Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, durante sessão nesta terça-feira, 04, o projeto de lei de autoria do Governo do Estado que institui a Lei de Organização Básica da Polícia Militar, a chamada LOB. Dentre as modificações do texto original aprovadas, estão sete emendas de autoria do deputado Sargento Neto (PL), que liderou a mobilização para melhoria da proposta enviada pelo governo.
O parlamentar explicou que apresentou um agrupamento de emendas construídas através do pleno diálogo com a categoria. “Na condição de não apenas um representante dos militares, mas um militar a serviço das nossas tropas, ouvimos detidamente cada segmento, buscamos encaminhar suas demandas e assim apresentamos as emendas”, frisou Sargento Neto.
Das emendas apresentadas pelo deputado estadual, sete foram avalizadas pela Comissão de Constituição e Justiça da ALPB, seguindo para o plenário onde, juntamente com emendas propostas por outros parlamentares, foram aprovadas e seguem, agora, para a sanção do governador.
“Não foi possível, infelizmente, aprovar todos os ajustes pretendidos ao projeto, que eram necessários para fazer justiça a toda a categoria. Mas, através do esforço do nosso mandato e da luta de todos os militares, conseguimos melhorar o texto original, em benefício dos homens e mulheres das forças de segurança. E a luta continua”, analisou Sargento Neto.
Entre as emendas não aprovadas estava a alteração da promoção de praças e o escalonamento vertical previsto na lei nacional. “Nestes pontos, infelizmente perdemos a batalha hoje, mas continuamos na luta; não vamos desistir”, destacou o deputado estadual.