Foi sancionado, conforme publicação no Semanário Oficial do Município desta sexta-feira (05), o projeto de autoria da vereadora Aninha Cardoso (Republicanos) que institui a Campanha Permanente “Universidade Sem Violência” em Campina Grande. A norma foi convertida na Lei nº 9.745 e tem como objetivo conscientizar, prevenir e combater a violência nas universidades públicas e privadas da cidade.
A lei prevê que a campanha seja desenvolvida em parceria entre a Prefeitura Municipal, universidades e faculdades sediadas em Campina Grande, podendo contar ainda com o apoio de entidades da sociedade civil. O texto também autoriza o poder público a firmar convênios com empresas e organizações não governamentais para viabilizar as ações.
Na justificativa da proposta, a autora ressaltou a necessidade de medidas preventivas diante de episódios relativamente recentes, como o ocorrido na Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), onde um homem foi morto a tiros e outro acabou ferido. “O espaço universitário deve ser um local de conhecimento, troca de ideias e crescimento, e não de medo e insegurança”, destacou.
Aninha Cardoso acrescentou que a medida é fundamental para garantir um ambiente acadêmico saudável. “Quando estudantes se sentem mais seguros, eles podem focar no que realmente importa: a busca pelo conhecimento e a construção de uma sociedade mais justa”, afirmou.