Novo decreto na Paraíba torna obrigatório passaporte vacinal em escolas; carnaval tem ponto facultativo suspenso (em partes)
No novo decreto de combate à Covid-19 o governador João Azevedo suspendeu o ponto facultativo no carnaval e tornou obrigatória a apresentação de comprovante de vacinação nas escolas públicas e privadas da Paraíba. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira do Diário Oficial do Estado.
O gestor recomendou que os gestores municipais também suspendam o ponto facultativo do carnaval.
Nos dias 28 de fevereiro, 01 e 02 de março de 2022 não haverá ponto facultativo, o expediente no serviço público estadual será normal, observadas todas as regras estabelecidas nos decretos vigentes sobre o funcionamento da administração pública estadual.
As escolas públicas e privadas em todo o território estadual ficam obrigadas a solicitar a apresentação, no ato da matrícula escolar, de comprovante vacinal das crianças com faixa etária já contemplada pela vacinação contra Covid-19.
A falta da vacina contra a Covid-19, ou de outra vacina considerada obrigatória, não impossibilitará a matrícula, porém, a situação deverá ser regularizada no prazo máximo de 30 dias.
