Oposição de São Bento apela, mas Justiça mantém decisão
A Justiça Eleitoral negou pedido da oposição de São Bento, que ingressou com uma liminar para divulgar pesquisa eleitoral e manteve sua suspensão. A liminar foi indeferida pelo TRE diante das irregularidades apresentadas pela pesquisa realizada pelo grupo dos ex-adversários políticos Márcio Roberto e Galego Souza.
O pedido, feito nos autos do Mandado de Segurança nº 0600098-70.2024.6.15.0000, foi julgado pelo relator, juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha nesta terça-feira (25).
Conforme a decisão, a liminar não cumpriu os fundamentos necessários para o seu deferimento, tendo em vista que o ato impugnado está de acordo com o entendimento da jurisprudência dominante do TSE. “Com efeito, não vislumbro, em princípio, fundamento relevante para a concessão da liminar pleiteada, uma vez que, em juízo de cognição sumária, entendo que não restou demonstrada a teratologia ou manifesta ilegalidade, por ausência de fundamentação, da decisão apontada como ato coator, que justifique o cabimento do presente mandado de segurança e o deferimento da tutela de urgência”.
Com mais uma derrota na Justiça, a oposição poderá ser punida, caso insista em divulgar a pesquisa com existência de vícios fraudulentos na sua formação, cuja decisão da suspensão foi efetivamente fundamentada.
