Após pressão de municípios, resolução que modificava gestão dos HUs é tornada sem efeito
Após uma ampla mobilização da cidade de Campina Grande, da gestão municipal, da articulação de vereadores, da atuação do vice-presidente do Senado Federal, Veneziano Vital do Rêgo, e das secretarias municipais de João Pessoa e Cajazeiras, foi tornada sem efeito a Resolução 290/23 da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) que retirava a administração dos hospitais universitários dos municípios na Paraíba e repassava para o Governo do Estado.
A decisão foi tomada na tarde desta quarta-feira, 5, em reunião realizada na sede da Secretaria de Estado da Saúde com o secretário de Saúde de Campina Grande, Gilney Porto; o secretário de João Pessoa, Luís Ferreira; a secretária de Cajazeiras, Michele Noleto: o secretário estadual, Johny Bezerra e a presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde (COSEMS), Soraya Galdino; além das equipes técnicas das referidas secretarias.
Na reunião, o secretário Gilney Porto comprovou utilizando vídeos da última pauta da CIB que a mudança de gestão não foi aprovada. Dessa forma, a resolução foi tornada sem efeito. Assim, a gestão segue com os municípios, respeitando o princípio de descentralização do Sistema Único de Saúde (SUS) e a gestão plena dos municípios.
Ainda como resultado da reunião, o Estado concordou em fazer convênios à parte com os hospitais universitários aportando mais R$ 12 milhões por ano no Hospital Universitário Alcides Carneiro (HUAC), R$ 12 milhões no HU Lauro Wanderley, de João Pessoa, e R$ 8 milhões do HU Júlio Bandeira, de Cajazeiras, para ampliar serviços.
Gilney comemorou o desfecho do imbróglio. “Campina Grande sai fortalecida desse processo, assim como os outros municípios. Ressaltamos ainda que os hospitais universitários precisam comprovar que dispõem de capacidade instalada para oferecer esses novos serviços”, disse. Campina Grande renovou recentemente o contrato firmado com o HUAC. O convênio custa mais de R$ 22 milhões e tem vigência até 2025.
Para reverter a tentativa do Governo do Estado, o secretário Gilney foi a Brasília se reunir com o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), Arthur Chioro, e o vice-presidente, Daniel Beltrano, numa articulação do senador paraibano Veneziano. O parlamentar também se reuniu nesta quarta-feira com o Ministro da Educação, Camilo Santana, para garantir a manutenção da gestão municipal.
