Seplan promove visita técnica ao Aluízio Campos para estudo sobre as irregularidades mapeadas no conjunto habitacional
Assistentes sociais da Secretaria de Planejamento da Prefeitura de Campina Grande (Seplan) e alunos do curso de Direito da Unifacisa realizaram, nesta segunda-feira (20), uma visita técnica ao Complexo Habitacional Aluízio Campos. A visita faz parte do projeto integrador da Unifacisa, que tem o objetivo de apresentar casos reais para que os estudantes possam colocar em prática a teoria apresentada em sala de aula.
A parceria vai auxiliar os setores Jurídico e Social da Seplan, além do Ministério Público Federal, no andamento das ações relativas às invasões, vendas, trocas, aluguéis e o abandono de moradias do complexo, para que os próximos passos do pós-ocupação, como o chamamento de pessoas que estejam na lista de espera do habitacional, sejam concretizados.
O secretário de Planejamento e professor, Felix Araújo Neto, disse que o projeto integrador, através da parceria com a Unifacisa, é importante porque além de ensinar alunos em casos reais, também auxilia a Prefeitura nas ações contra o descumprimento da lei no Aluízio Campos, que já foram encaminhadas ao Ministério Público Federal.
“Ganham a Prefeitura e a Universidade, porque a parceria vai auxiliar nos procedimentos administrativos e jurídicos que têm travado o avanço das ações de chamamento das pessoas que estão na lista de espera do Aluízio Campos. A ideia é fazer com que as pessoas, que estão em descumprimento da lei, como as que realizaram vendas, trocas, invasões, possam ser alocadas e as da lista de espera sejam chamadas’, explicou o secretário.
O estudante do terceiro período noturno, Damião Costa, disse que achou a visita muito positiva, porque foi possível ver de perto situações como as de invasões de espaços públicos e o descumprimento da lei de mobilidade, a exemplo de descaracterização das calçadas, entre outras situações.
“É importante essa integração porque nós, como alunos, podemos ver na prática os problemas sociais e jurídicos presentes no local e como podemos auxiliar para que seja realizado o cumprimento da lei”, disse.
Após essa etapa, os alunos realizarão uma visita à Secretaria de Planejamento para conferir documentações e colaborar no auxílio das ações que devem ser realizadas para o chamamento das famílias que estão na lista de espera. As atividades, realizadas pelos estudantes, são orientadas por professores da Unifacisa e profissionais dos setores jurídico e social da Secretaria de Planejamento da Prefeitura.
