Após debate na Câmara, reunião com o MP adota medida para agilizar instalação de marca-passo no João XXIII
A pauta relacionada às denúncias de pacientes sobre problemas no atendimento do hospital João XXIII, cujas discussões se iniciaram e ganharam repercussão na Câmara Municipal de Campina Grande, foi tema de uma audiência nesta sexta-feira, 04, no Ministério Público Estadual, com destaque para o atraso na implantação de marca-passo em pacientes.
A reunião foi convocada pela promotora de Justiça Adriana Amorim, da Promotoria de Defesa dos Direitos Difusos e Coletivos da Saúde, e contou com a participação de vereadores, do secretário municipal de Saúde, Gilney Porto, e de representantes da unidade hospitalar.
Além do presidente do legislativo municipal, Marinaldo Cardoso, estiveram presentes os vereadores Carol Gomes, Dona Fátima, Saulo Germano e Alexandre do Sindicato. Ao final, diante dos esclarecimentos quanto aos baixos valores dos repasses da tabela SUS para aquisição de insumos necessários aos procedimentos, houve um importante encaminhamento firmado através de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Conforme estabelecido, o Município vai arcar com recursos próprios para cobrir diferenças do preço estipulado na tabela SUS em relação ao valor real de mercado do marca-passo para os pacientes que estão na fila de espera. Segundo a direção do João XXIII, atualmente, o SUS repassa apenas R$ 2.500 para a aquisição do aparelho, que custa cerca de R$ 8 mil no mercado.
A assinatura do TAC é fundamental para resguardar juridicamente o Município e permitir o pagamento da diferença, tendo em vista que a prefeitura não pode repassar nenhum valor extra em relação ao que é estipulado na tabela SUS. Uma nova reunião será agendada para discutir a efetivação de soluções definitivas para os gargalos no atendimento no João XXIII e, também, a necessidade de atualização da tabela.
SOLUÇÃO
O presidente da Câmara, Marinaldo Cardoso, ressaltou que a Casa mais uma vez fez seu papel de dar protagonismo às pautas e demandas da população, o que foi essencial para os encaminhamentos ajustados na audiência desta sexta-feira no Ministério Público.
“O que a gente sempre busca é encontrar soluções, não apenas expor problemas. Mas, muitas vezes, é necessário que os problemas sejam devidamente expostos e repercutidos, justamente para permitir que sejam discutidos pelas autoridades e pela sociedade, de maneira transparente, resultando em medidas efetivas de resolução”, complementou Marinaldo Cardoso.
